A presidente Dilma Roussef anunciou a regulamentação da profissão de esteticista através da Lei 12592 de 18 de janeiro de 2012.

Esteticista realizando trabalho de massagem

A presidente Dilma Roussef anunciou a regulamentação da profissão de esteticista através da Lei 12592 de 18 de janeiro de 2012.
Profissões regulamentadas, são profissões que foram criadas por lei própria, possuem regimento próprio. Uma vez regulamentada a profissão ela torna-se independente, o profissional exercerá sua função em qualquer estabelecimento, de qualquer categoria, de forma autônoma ou não, pois para o profissional de profissão regulamentada não importa o ambiente onde ele está inserido, e sim a atividade que exercerá. De acordo com o art.5º, inciso XIII da Constituição Federal é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer, evidenciando tanto a regulamentação prevista em lei como o livre exercício.
A institucionalização da Profissão Regulamentada implica reconhecimento profissional, que por sua vez, implica o necessário registro profissional junto às Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego local, onde o profissional irá atuar, ou a criação de Conselhos Nacionais e Registros para fiscalizar o exercício da profissão.
A nova regulamentação era uma reivindicação antiga, já que se buscava a normatização da categoria desde a década de 1970. A profissão de Esteticista vem se desenvolvendo no país há mais de 50 anos e desde o ano de 1976, inúmeras tentativas foram realizadas em prol da legalização da profissão sem, contudo obter êxito.
Com o passar dos anos a necessidade de estudo e organização da classe ganhou força com os cursos superiores de Tecnologia em Estética e Cosmética, autorizados pelo MEC de acordo com a Resolução Normativa do Conselho Nacional de Educação nº 03, de 18 de dezembro de 2002, que hoje fazem parte da grade de cursos de inúmeras instituições de ensino, por todo o território Nacional, impulsionando o número expressivo de profissionais na área da estética no país.
A regulamentação representa um desejo antigo da categoria que, a cada dia, exige mais qualificação e especialização, já que a profissional lida diretamente com a saúde e a imagem pessoal de seus clientes.